Lacunas
da Percepção: um olhar na paisagem
Luciana
Cordeiro de Souza
Fome,
sede, dor
que me invade.
Vazio sem sabor
que me envolve.
Descaso, poluição, doença e morte.
Fim de uma Era,
esperança vã.
Desejos de um novo tempo,
de uma vida sã.
Em um mundo cego,
meus olhos querem ver
a paisagem que
minha alma grita:
a cor da vida!
1.
Considerações Preliminares
É interessante observarmos que apenas notamos e cuidamos
do que nossa visão descortina, podendo-se até
afirmar, que na maioria das vezes, nossa visão é
curta demais e, por outras, cega. Ao analisarmos os verbos
ver e olhar, percebemos que seus significados são
similares, ambos reportam a idéia de prestar atenção,
de contemplar; enquanto que o verbo enxergar, refere-se
tão somente ao notar; e por isso, talvez, o que tenhamos
feito até agora tenha sido apenas enxergar, simplesmente
notar o todo que nos envolve sem darmos a devida importância
à imagem que captamos. Surgindo daí, o caos
em que vivemos: caos social, político e econômico.
Muitos de nós somos negligentes, egoístas
ou quem sabe, alienados na realidade que nos cerca. Mas,
neste trabalho, estamos falando sobre a paisagem que não
vemos, e que por não vermos, muitas vezes a poluímos,
contaminamos, destruímos. Esta paisagem é
o meio no qual estamos inseridos, e quando nos reportamos
ao Meio Ambiente, estamos a falar sobre a Vida. Sobre nosso
cotidiano como ser humano, como cidadão, como partícipe
do Estado e, não como mero espectador.
O planeta Terra, lar que nos foi dado para ser administrado
e servir de moradia para todos os seus habitantes, pede
socorro. Se olharmos ao redor, avistamos poluição,
destruição, miséria, fome, doenças
e morte.
Este trabalho, de forma sucinta, tem a ambição
de descortinar esse cenário Ambiental no qual estamos
inseridos, fazer com que possamos ver e olhar, e não
apenas enxergar nossa realidade.
A proposta é abrir os olhos, olhar e ver a paisagem,
buscar conhecer e entender o porquê do desequilíbrio
no cenário ambiental que vivemos, bem como descobrirmos
juntos de que forma faremos a diferença. Eis o desafio.
2-
O olhar sobre os recursos hídricos
Ao pensarmos em recursos hídricos, facilmente nos
vem à mente um lindo rio com águas cristalinas,
se nos desligarmos um pouco do barulho ao redor, podemos
até, ouvir o canto das águas jorrando da nascente,
escorrendo pelas pedras a formar cachoeiras, tudo parece
perfeito. Porém, sabemos que a realidade não
é essa. Dados confirmam que em nosso país,
80% dos esgotos das grandes cidades são despejados
in natura em nossos rios, poluindo e contaminando nossas
águas, trazendo doenças e mortes. Em nossos
hospitais, temos que 80% dos leitos estão ocupados
por pacientes com doenças de origem hídrica
.
Estudos da ONU demonstram que morrem pelo menos 10 mil pessoas
todos os dias no mundo, mortes estas, causadas pela falta
de tratamento de água e esgotos. Sendo 6000 mil crianças
em idade até 5 anos. Podendo ser considerado que
a água de má qualidade e o esgoto não
tratado, são os maiores assassinos da humanidade,
pois matam muito mais do que a AIDS e todas as guerras em
andamento. Esses dados são terríveis e pouco
se fala sobre isso.
Corroborando com nossas assertivas, trazemos a colação
as constatações de Joel Felipe Soares , que
tem um olhar sobre o tema:
“A disposição do homem estão
38,36 milhões de km3 de água, dos quais 3%
são superficiais, e 97% , subterrâneos. Vale
ressaltar que uma parcela significativa das águas
superficiais já esta comprometida pelo alto nível
de poluição. (...) Torna-se necessária
a criação de uma política de governo
centrada em dois objetivos prioritários: a educação
e o saneamento.
No saneamento, nossa situação é realmente
grave. Hoje, no país, 80% dos esgotos coletados são
jogados nos rios, sem nenhum tratamento. E o pior: 50% dos
esgotos são coletados. Nesse ritmo, entraremos em
colapso antes de 2015. É fundamental uma ação
governamental, em que os poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário assumam a responsabilidade pelo gerenciamento
e destinação de verbas para o setor. Deveriam,
juntos, iniciar obras para coleta e tratamento de esgotos,
tratar o assunto como calamidade pública, colocar
o País acima das questões partidárias
e de interesses de grupos ou pessoas. Assim, seria possível
gerar condições para frear a curva descendente
no saneamento.
Ações dessa envergadura gerariam milhares
de empregos, questão prioritária no atual
governo. E uma economia significativa na área da
saúde, pois, para cada real investido em saneamento,
teríamos uma economia de dois reais na saúde.”
Neste sentido temos as palavras de Dom Cláudio Hummes
: “Mas muitíssimo ainda a fazer, com urgência.
Hoje, no mundo, ‘segundo a ONU, cerca de 1,2 bilhão
de pessoas não têm água de qualidade
para beber e 2,4 bilhões não têm serviços
sanitários adequados. A cada ano morrem 2 milhões
de crianças devido a doenças causadas por
água contaminada.”
Ainda: “Nos países mais pobres, uma em cada
cinco crianças morre antes dos 5 anos de idade por
doenças relacionadas à água. A metade
dos leitos hospitalares do mundo está ocupada por
pacientes afetados por enfermidades relacionadas à
água.”
Assim, constatamos que esse problema não é
só nosso, mas em nosso território isto se
torna mais gravoso, vez que possuímos água
em abundância.
Por ser essencial à vida humana, a água de
boa qualidade é um direito de todos. Sendo um direito,
gera o dever de nos empenharmos para que esse direito seja
atendido para todos. Mas, como em tantos outros países
do mundo, no Brasil esse direito está comprometido.
Desta forma, cabe-nos destacar um outro olhar : “A
água é um problema de segurança nacional
e como tal merece a adoção de estratégias
direcionadas para cada um de seus aspectos particulares,
todos eles de relevância social e econômica
dos povos, ai compreendida a saúde pública.”
Complementando, causa-nos temor pensar que se água
que nós enxergamos, e da qual somos tão dependentes,
encontra-se neste estado tão deplorável, o
que será das águas subterrâneas, as
chamadas águas invisíveis?
Estudos já demonstram que nossas águas invisíveis,
“reserva estratégica da humanidade”,
já se encontra contaminada em algumas localidades,
e o pior, sua descontaminação é quase
impossível.
E para ilustrar, trazemos as pesquisas dos Profs. Alberto
Pacheco e Lerizo Marques, que há anos vêm analisando
os danos que os cemitérios causam ao meio ambiente,
constataram que em algumas áreas a água subterrânea
encontra-se contaminada, e que causam doenças aos
moradores que dela se abastecem.
O Prof. Pacheco assevera que "Todo cemitério
é um risco potencial para o meio ambiente, mas só
é um risco efetivo quando não estão
implantados adequadamente. Para isso, é preciso avaliar
as condições básicas geológicas
(tipo de solo) e hidrogeológicas (profundidade no
nível do aqüífero freático). E
as prefeituras, geralmente, utilizam terrenos com valores
depreciados e não se atêm a qualquer tipo de
iniciativa".
E em outro trabalho, complementa: “Os cemitérios
podem ser fonte geradora de impactos ambientais. A localização
e operação inadequadas de necrópoles
em meios urbanos podem provocar a contaminação
de mananciais hídricos por microrganismos que proliferam
no processo de decomposição dos corpos. Se
o aqüífero freático for contaminado na
área interna do cemitério, esta contaminação
poderá fluir para regiões próximas,
aumentando o risco de saúde nas pessoas que venham
a utilizar desta água captada através de poços
rasos.
Ainda, segundo o Prof. Leziro:"Em São Paulo
há vetores transmissores da poliomielite e da hepatite
e as pessoas que não têm acesso à rede
pública de abastecimento e utilizam poços
é que são afetadas. Se em São Paulo
a situação já é grave, imagine
nos cantões do País?", questiona o professor.
Lamentável, quando vemos que aquele cidadão
que se abastece diariamente da água do poço
perfurado ao lado de uma fossa séptica construída
em seu quintal, sem perceber que a água já
perdeu o sabor de outrora, que seus filhos constantemente
adoecem e sequer descobrem a causa; perdeu ele o “olhar”,
o “ver”, restando-lhe somente um “enxergar”
que sequer nota sua miséria ambiental.
Diante desses fatos, e dos levantamentos que vem sendo realizados
no estado de São Paulo, o governo por meio de seu
Conselho de Recursos Hídricos, editou a Resolução
CRH de n.º 52/05, para restringir as “seis áreas
potencialmente criticas no estado de São Paulo, que
apresentam problemas de super-exploração,
com a perfuração de poços além
da capacidade dos aqüíferos, e cujas águas
subterrâneas estão contaminadas ou com riscos
de contaminação. As áreas potencialmente
criticas onde as reservas de água subterrânea
necessitam de restrições e controle para captação
e usos estão localizadas nas regiões dos municípios
de São José dos Campos e Jacareí; Campinas
e Jundiaí; Ribeirão Preto, São José
do Rio Preto e Catanduva, na Região Metropolitana
de São Paulo e Bauru.”
Neste tópico, acrescentamos que com relação
aos recursos hídricos, temos a contaminação
dos alimentos que pode ser oriunda das águas, e que
vem gerando inúmeros casos de câncer no Brasil.
Para tanto, destacamos: “Estudo da UNICAMP da pesquisadora
Dra. Mônica Cristiane Rojo de Camargo, comprova que
a ingestão de compostos cancerígenos é
grande no Brasil, informa que os grandes vilões são
os óleos, carnes, gorduras e açucares. A contaminação
dos alimentos como os vegetais, se dá através
dos hidrocarbonetos presentes na água, conseqüência
direta da poluição ambiental.”
Importante ressaltar, que quando falamos em recursos hídricos,
principalmente, subterrâneos, estamos também
falando em solo, que serve de veículo condutor para
a percolação da fonte geradora de contaminação,
e que certamente perderá sua condição
de solo fértil e produtivo, no qual a semente deveria
germinar e se tornar alimento.
3-
O olhar sobre a fome
-O solo foi considerado por muito tempo um receptor ilimitado
de materiais descartáveis, como o lixo doméstico,
os efluentes e os resíduos industriais, com base
na suposição de que este meio apresenta uma
capacidade ilimitada de atenuação das substâncias
nocivas presentes, que levaria ao saneamento dos impactos
criados. Essa capacidade, como ficou comprovado, é
limitada; e hoje sabemos que diversas áreas encontram-se
contaminadas .
Quando falamos em solo, este não perde sua potencialidade
somente pela contaminação que o percola alcançando
os lençóis freáticos, mas também
quando o solo perde sua cobertura vegetal em razão
do descaso e da ganância humana, acarretando, muitas
vezes, erosões e seu empobrecimento.
Sem água e sem solo fértil não há
como se produzir alimentos, e por isso, assistimos à
fome que vem e que mata; que em manchetes de jornais e de
programas televisivos atraem os olhares, olhares estes que
continuam apenas enxergando, e nada vendo.
Sobre esta questão, convém trazer a clarividência
de um grande brasileiro, que na década de 1930, foi
o primeiro a mapear a fome no Brasil, o Prof. Josué
de Castro, que ao escrever a obra Geografia da Fome, destacou
também a importância da proteção
ambiental.
Josué de Castro além de ver e olhar, também
sentia a paisagem, colacionamos alguns de seus trabalhos
para mostrarmos o brilho do seu olhar sobre o meio ambiente:
“A poluição é uma doença
universal que interessa a toda humanidade, mas existem tipos
de poluição diferentes no mundo inteiro. Os
países ricos conhecem a poluição direta,
física, material, a do ambiente natural. Os países
subdesenvolvidos são presas da fome, da miséria,
das doenças de massa, do analfabetismo. O Homem do
Terceiro Mundo conhece essa forma de poluição
chamada "subdesenvolvimento". E devo dizer que
esta é a forma mais grave, mais terrível de
todas.” (Entrevista à Terre Entière,
Numero Double, sept. 1972, feita por Jean Prédine
e Roger Wellhoff)
Hodiernamente, em pleno século XXI, acrescentamos
que além dessa poluição chamada subdesenvolvimento,
também passamos a conhecer a poluição
do mundo natural; porém, destacamos que seu pensamento
continua muito atual, pois a fome, a miséria, as
doenças em massa e o analfabetismo continuam a persistir
em nosso meio, e o pior, a ausência de educação
transforma nossa população em cegos da realidade
ambiental, em seres, por vezes omisso, por outras, considerados
impotentes quanto a esta poluição.
Josué de Castro, acrescenta: “O meio não
é apenas o conjunto de elementos materiais que, interferindo
continuamente uns nos outros, configuram os mosaicos das
paisagens geográficas. O meio é algo mais
do que isso. As formas das estruturas econômicas e
das estruturas mentais dos grupos humanos que habitam os
diferentes espaços geográficos também
são partes integrantes dele. Desse ponto de vista
o meio abrange aspectos biológicos, filosóficos,
econômicos e culturais, todos combinados na mesma
trama de uma dinâmica ecológica em transformação
permanente.” (Subdesenvolvimento: causa primeira de
poluição, Trabalho apresentado no "Colóquio
sobre o Meio", em junho de 1972, em Estocolmo. Publicado
na revista O Correio da UNESCO, ano I, nº 3, março
de 1973. Incluído no livro Fome, Um Tema Proibido.
Última Edição civilização
Brasileira 2003. Organizadora: Anna Maria de Castro.).
Complementando, temos que a falta desta consciência
gera o dano ambiental em todas as formas. Segundo relatório
divulgado pela Redação Terra, temos que o
“dano ambiental impede o combate à fome O relatório
do programa Avaliação Ecossistêmica
do Milênio ainda alerta que, se não houver
reversão nos danos ambientais, será impossível
erradicar a pobreza e a fome. A degradação
do meio-ambiente constitui um sério obstáculo
ao cumprimento das metas de redução da pobreza
e da fome estabelecidas pelas Metas de Desenvolvimento do
Milênio da ONU. Apesar das previsões pessimistas,
o estudo diz que é possível reverter a situação,
ainda que isso ‘vai exigir mudanças radicais
na forma como se lida com a natureza’. O relatório
será apresentado hoje no Brasil pelo Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
e pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.”
.
Portanto, urge que o nosso olhar esteja voltado ao todo
que nos cerca. O meio ambiente e o homem interagem-se afim
de se complementarem.
4-
O olhar sobre a flora e a fauna
Acrescentamos ainda que os chamados “diferentes ambientes”
existentes no planeta ao se interagir, o fazem como um conjunto
perfeito, de forma harmônica e, ao se agredir um deles,
está-se agredindo e desequilibrando o todo. Assim,
trazemos um olhar que vê além do verde das
florestas, que como poesia nos ensina: “Florestas
e águas são tão interdependentes que
em muitos casos não se sabe qual é a causa
e qual é a conseqüência, ou seja, a floresta
existe ali por que o ambiente é mais úmido,
ou o ambiente é mais úmido por que existe
uma floresta ali? A copa da árvore recebe os pingos
de chuva das alturas, eles passam de folha em folha, de
galho em galho. Alguns escorrem pelo tronco e chegam delicadamente
na terra. Infiltram-se no solo com ajuda das raízes
que abrem caminho, pois dentro do solo a água corre
lentamente. A água fica armazenada dentro do solo,
onde é mais difícil o sol secá-la e
ela pode ir minando devagarinho para os rios. A chuva que
cai de enxurrada arrasta a terra com ela para dentro dos
açudes e rios, isto chama-se assoreamento. Todos
os açudes e rios devem ter árvores nas margens,
protegendo-os como os cílios protegem os olhos. Estas
florestas que protegem os rios são chamadas de matas
ciliares. Além disso o solo da floresta trabalha
como um gigantesco filtro físico e biológico,
garantindo a limpeza e pureza da água. As florestas
nos garantem água em quantidade e com qualidade.
Convém destacar, que tanto a flora como a fauna,
padece com os efeitos da poluição aos recursos
hídricos. No mês de abril de 2004, em reportagens
jornalísticas tivemos dois exemplos destes impactos
ocorridos no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
Em 12/04/04 foi noticiado pelo jornal o Globo , a existência
de aberrações do fundo do Rio Paraíba
do Sul, através de um estudo realizado pela URFJ
foi revelado a existência de deformações
em 35% dos peixes que vivem junto aos sedimentos contaminados
pelas indústrias, com uma série de fotos,
mostrou-se anomalia em peixes, como o aparecimento de uma
bifurcação na nadadeira peitoral do peixe,
formando um pé de galinha; há ainda fotos
que mostram peixes com neoplasma, tumores pelo corpo (câncer).
E no dia seguinte (13/04/04), o jornal Estadão, divulgou
matéria referente a uma mancha verde escura que tomou
conta de um trecho do Rio Paraíba do Sul, na altura
de São José dos Campos (SP), que ameaçava
atingir outras cidades, mancha esta decorrente da poluição
e da baixa vazão do rio. As plantas existiam nas
margens do rio de maneira controlada, mas com o agravamento
da poluição na água, elas aumentaram.
Esse fenômeno se repete desde 2002, e nada se faz.
A todos esses dados que demonstram a degradação
ambiental e a falta de visão do ser humano, corroboramos:“Cerca
de 60% dos ecossistemas do planeta registram alto grau de
degradação ou são usados de forma insustentável,
segundo um dos maiores estudos já realizados sobre
o assunto. A situação tende a piorar nos próximos
50 anos, colocando em risco a sobrevivência das futuras
gerações. As conclusões alarmantes
são do relatório do programa Avaliação
Ecossistêmica do Milênio, que será distribuído
hoje em todos os países. O programa é resultado
de uma minuciosa avaliação feita por 1,3 mil
cientistas de 95 países. Os especialistas alertam
que a contínua degradação de 15 dos
24 serviços de ecossistemas analisados aumenta a
possibilidade de mudanças climáticas bruscas
que irão afetar seriamente o ser humano. Entre as
conseqüências, os cientistas citam como exemplo
o aparecimento de novas doenças, mudanças
repentinas na qualidade da água, o aparecimento de
zonas marinhas biologicamente mortas ao longo da costa,
o colapso dos bancos de pesca e as alterações
climáticas regionais. O relatório diz que
os seres humanos fizeram mais mudanças nos ecossistemas
nos últimos 50 anos do que em qualquer outro período
da história e prevê que as conseqüências
nocivas da degradação podem ficar bem piores
no próximo meio século. "As atividades
humanas estão exaurindo as funções
naturais da Terra de tal modo que a capacidade dos ecossistemas
do planeta de sustentar as gerações futuras
já não é mais uma certeza", informa
o texto. Segundo o relatório, entre 10% e 30% das
espécies de mamíferos, aves e anfíbios
estão hoje ameaçados de extinção.”
5-
O olhar sobre a atmosfera
O ar puro, privilégio dos moradores das áreas
campestres, céu estrelado e romance no ar. Dias agradáveis
e noites serenas.
Parece poesia, é parece mesmo, pois a realidade tem
se mostrado de forma diversa, os focos de poluição
atmosférica estão cada vez atravessando fronteiras
e levando doenças e morte ao redor do planeta.
Temos inúmeros dados referentes a poluição
atmosférica, que comprovam ser esta um problema critico
nos dias de hoje, e somente o percebemos quando nossos olhos
começam a arder, na verdade, a poluição
atmosférica, poderíamos dizer: “impede
nosso olhar de ver.”
Segundo estudos: A poluição da atmosfera "mascara"
a gravidade do aquecimento da Terra, que tende a aumentar
de modo dramático nos próximos anos, advertiu-se
no último 23 de agosto no XII Congresso Mundial por
uma Atmosfera Limpa e a Proteção do Meio Ambiente.
"As emissões de aerossóis na atmosfera
estão tendo um efeito monstruoso", disse o especialista
alemão em climatologia Meinrat Andreae, do Instituto
Max Planck. "A natureza está sofrendo mais do
que se pensava em um primeiro momento e isso terá
conseqüências catastróficas", afirmou.
Os aerossóis, através de suas partículas
de enxofre ou carbono, dispersam a luz do Sol que entra
na atmosfera e a devolvem ao espaço, causando uma
diminuição da temperatura. Sua curta existência,
porém, e o compromisso internacional para suprimir
os aerossóis farão desaparecer esse efeito
de esfriamento, segundo o especialista alemão. O
grupo ecologista Friends of the Earth considerou "muito
preocupante" a advertência do professor Andreae
e pediu "uma ação mundial urgente para
fazer frente à crise". A sonda espacial americana
Aura alertou, em um de seus últimos relatórios
atmosféricos, sobre o perigoso impacto no clima da
Terra das emissões dos aerossóis.(ANSA ).”
Por isso, o Protocolo de Kyoto determina que os países
industrializados reduzam em 5,2% as emissões de carbono
até 2012, em relação aos níveis
de 1990, evitando assim o aquecimento global da Terra.
A estes dados acrescentamos que, mais recentemente, foi
relatado que a poluição atmosférica
da Terra é de tamanha proporção que
os astronautas em missão no espaço, puderam
visualizá-la.
“O astronauta russo Salizhan Sharipov e o seu colega
americano Leroy Chiao afirmaram nesta quarta-feira (27)
em Moscou (Rússia) que durante os quase sete meses
que ficaram a bordo da Estação Internacional
(ISS) viram a elevada contaminação do planeta.
"É triste ver o que está ocorrendo na
Terra. Era doloroso ver a fumaça das fábricas
e a contaminação da natureza", disse
Sharipov no primeiro encontro com a imprensa após
retornar da ISS, em 25 de abril. Junto com Sharipov e Chiao
estava o italiano Roberto Vittori, astronauta da Agência
Espacial Européia, que esteve oito dias na ISS e
voltou com os dois astronautas no domingo passado na nave
russa Soyuz TMA-5. "Vimos a contaminação
que a indústria produz. Notamos isso especialmente
no sudeste asiático, onde a cortina de fumaça
nos impedia de fotografar a região", destacou
o russo.”
6-
O olhar sobre a poluição que mata
Em matéria intitulada: “Dois terços
dos cânceres estão ligados ao modo de vida
e a fatores externos” , o jornal Le Mounde, traz um
relatório sério sobre a incidência de
câncer em razão de fatores naturais presentes
no meio ambiente, e casos outros referentes a contaminação
ambiental. O texto é longo, mas recortamos trechos
que confirmam a idéia que fora ventilada pelos ambientalistas
e médicos de vanguarda, quanto ao fato do câncer
ser uma doença relativamente nova e decorrente do
meio ambiente, ou seja, fatores ambientais podem determinar
o aparecimento de tumores malignos ou não, e quando
dizemos ambientais, nos referimos as questões comportamentais
como também a má utilização
dos recursos naturais, com conseqüente poluição.
Fato que certamente afetará a saúde humana,
pois temos prova que afeta a saúde dos animais, ocasionando
anomalias e tumores.
Passamos a descrever: “Desde o século 18, os
estudos conduzidos no meio profissional revelaram a existência
de ligações com o meio ambiente e permitiram
identificar diversos agentes cancerígenos, como o
benzeno ou o amianto. ‘São mais ou menos os
mesmos agentes que encontramos para a população
em geral", explica o doutor Paolo Boffetta, do Centro
Internacional de Pesquisas sobre Câncer em Lyon, França.
‘No meio profissional, os níveis de exposição
são superiores e a população exposta
é identificada. No meio não-profissional,
a exposição é menor e o efeito do agente
mais difícil de evidenciar na ausência de uma
fonte bem localizada’ Como o câncer é
uma doença rara (5 casos em cada 10 mil pessoas),
é preciso trabalhar com grandes amostras para poder
evidenciar causas de câncer na população
em geral. "Infelizmente", a França ainda
não tem um registro nacional de cânceres de
adulto, lamenta Jean-François Viel, epidemiologista
no CHU de Besançon. "Apenas recentemente esse
registro foi criado para crianças."
No entanto, a responsabilidade do meio ambiente é
estabelecida em certo número de casos. Assim, a poluição
do ar por partículas "aumenta de maneira limitada,
mas muito provavelmente real, o risco de câncer do
pulmão", indica Boffetta. "Ela explicaria
3,7% dos cânceres de pulmão, ou seja, 7.200
casos por ano na Europa, dos quais 1.300 na França."
Outro exemplo é a cloração da água
- atualmente empregada para combater sua contaminação
por poluentes -, que favorece a presença na água
de subprodutos do clorofórmio como o triclorometano,
que pode ter um efeito cancerígeno na bexiga.
Essas substâncias sem dúvida são responsáveis
por "uma porcentagem de cânceres da bexiga, mas
por outro lado a cloração representa um benefício
sanitário importante...", lembra Boffetta.
Outro exemplo: o da exposição ao arsênico,
presente no subsolo de certas regiões do mundo, que
implica diversos cânceres: de pele, fígado,
pulmão, bexiga, pâncreas.
Podemos citar também o radônio. Nos Estados
Unidos, 20 mil mortes por câncer de pulmão
são atribuídas anualmente à exposição
doméstica dos descendentes desse gás naturalmente
radiativo e presente nos solos de granito. Ao lado desses
exemplos documentados existem suspeitas: a poluição
de origem industrial por metais pesados, sem que tenha sido
demonstrada na França; os pesticidas envolvidos em
cânceres de pele, ainda que uma exposição
prolongada ao sol também possa ser responsabilizada
nesse caso; herbicidas suspeitos de causar cânceres
do sangue (linfomas) ou do tecido conjuntivo (sarcomas).
A explosão da central de Chernobyl aumentou o número
de cânceres?
Evidentemente sim na área ao redor da central, pois
o número de cânceres se multiplicou por um
fator entre 7 e 10, principalmente entre os jovens, explica
Boffetta. Na Europa ocidental, por outro lado, não
houve um aumento notável das leucemias infantis nos
15 anos seguintes à catástrofe. Notamos um
pouco mais de cânceres de tireóide. "Provavelmente
houve cânceres de tireóide ligados a Chernobyl,
mas em número limitado", adianta o doutor Boffetta.
Os potenciais efeitos nocivos dos campos eletromagnéticos
também deram lugar a muitas hipóteses. "Os
únicos dados tangíveis envolvem exposições
em dose muito elevada em campos eletromagnéticos
de muito baixa freqüência e o aumento do risco
de leucemia infantil. Mas no Reino Unido o número
de casos imputáveis é da ordem de 2 ou 3,
sem que saibamos com certeza se não há fatores
de confusão", resume Paolo Boffetta.
A lista de novos fatores de risco não está
encerrada, como vemos, e a incerteza sobre sua nocividade
continua aumentando os temores de uma parte da população.”
Os dados acima relatados, reforça nossa idéia
inicial da necessidade do olhar para a saúde, para
a vida no intuito de enveredar esforços para a tão
necessária mudança de foco no olhar.
7-
O olhar da Lei
Enfim, agora abordaremos o “olhar” do legislador
ao trazer para o arcabouço legal uma série
de leis visando a defesa do meio ambiente, norteadas pelo
princípio da prevenção ou precaução,
aliado ao princípio da ampla participação
da sociedade nestas questões, pois o legislador com
sua visão constatou que, muitas vezes, o dano ambiental
é tal magnitude que não se tem como reparar,
fazer com que se volte ao status quo ante.
Podemos descrever cronologicamente, elencando as leis nacionais
a partir da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente
– Lei n.º 6938/81, na qual o legislador volta
o olhar ao redor e busca não só regular a
proteção ambiental, como também introduz
termos da esfera técnica no sentido de traduzir o
vocabulário novo que ora se apresenta. É despertar
legal, de forma efetiva , que posteriormente, é complementada
pela Lei da Ação Civil Pública –
Lei n.º 7437/95, que legitima tanto o Ministério
Público como a sociedade a ter legitimidade ativa
nas ações ambientais.
Mas, vemos que a consagração deste “olhar”
da lei se dá com a promulgação do Texto
Constitucional, em 05 de outubro de 1998, quando em seu
Capítulo VI, artigo 225, declara ser o meio ambiente
um bem de uso comum do povo, portanto de natureza difusa,
o que significa dizer que pertence a todos e a ninguém
em particular; bem este essencial a sadia qualidade de vida.
Consagrando a participação da sociedade de
forma efetiva e concorrente com o Poder Público na
defesa e proteção do meio ambiente, impor
ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações, pois é no hoje
que se constrói o amanhã.
Neste artigo constitucional, o legislador constituinte,
fez mais: exigiu segurança as obras de grande impacto
que venha a ser realizado no meio em que vivemos, chamando
este instrumento de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
Ainda, além de uma série de providencias,
traz também em seu parágrafo 3º, as responsabilidades
civil, criminal e administrativas, que se impões
ao poluidor concomitantemente, além da obrigação
de reparar o dano por ele causado. A esse olhar chamamos
de Responsabilidade Constitucional Ambiental. . Por fim,
merece destaque a responsabilização da pessoa
jurídica que outrora não respondia por danos
ao meio ambiente.
Nesse caminhar legislativo, vale ressaltar ainda a Lei da
Política Nacional de Recursos Hídricos –
Lei n.º 9433/97, que além de buscar lançar
o olhar sobre as águas, apesar de chamá-la
em seus artigo 1º, I, de bem de domínio público
, traz a participação efetiva da sociedade
quando da gestão conjunta deste finito e imprescindível
bem., por meio do Comitês de Bacia Hidrográfica.
Construção legal que com olhar de sabedoria
divide a responsabilidade de administrar este bem com a
coletividade, principal interessada.
Nessa esteira de raciocínio, apontamos ainda, a Lei
dos crimes Ambientais – Lei n.º 9605/98, que
além de prever e tipicar condutas lesivas ao meio
ambiente, enumera e traz as penas para a pessoa jurídica
tida como poluidora, como também sanções
administrativas.
Por fim, a Lei de Educação Ambiental –
Lei n.º 9795/99, que estabelece políticas de
educação ambiental ,mas que até o momento
para estar sendo ineficaz, pois a educação
é meio pelo qual a sociedade poderá encontra
definitivamente seu papel social no controle da degradação,
é esta uma questão de sustentabilidade ambiental,
ao promover a ampla participação da sociedade
como agente de mudanças. Pois, a esta não
basta apenas olhar a paisagem.
Se por um lado o legislador se muniu deste olhar ao perceber
a fragilidade do meio ambiente e buscou legislar no sentido
de protegê-lo, de outro lado, temos o enxergar vesgo
da Administração Pública, com sua ineficácia
no que tange ao seu poder de polícia.
Conclusões
· Diante desta abordagem sucinta, urge a adoção
de uma visão holística no que tange ao meio
ambiente. Somos um todo interdependente e complementar,
interagimos com o meio que nos cerca, não sendo possível
sua dissociação. Somos parte do corpo que
compõe a Mãe Natureza, somos terra, somos
água, somos ar. Nosso corpo é formado da energia
do corpo Maior que nos dá Vida;
· Não se pode mais admitir que apenas se enxergue,
há a obrigatoriedade de ver e olhar, e mais do que
isso, de sentir a paisagem, combatendo a passividade patológica
que aliena o ser cidadão do seu papel de agente na
transformação da sociedade e na preservação
ambiental;
· Os danos ao meio ambiente ocorrem há séculos
em nosso território, desde a nossa pseudo-colonização,
e assim, a população como um todo, convive
com essa problemática, sofre e adoece, não
só pela poluição de que é vítima,
mas por ter perdido a percepção do que é
saudável. E esta ausência de percepção,
também é sentida ao redor da Terra;
· Muitas vezes, é preciso a ocorrência
de grandes catástrofes a ser noticiadas pela imprensa,
para que a população perceba o seu próprio
drama, para que os governos se manifestem;
· A massificação da sociedade está
retirando do ser humano a percepção do mundo
a sua volta, do cheiro, dos sons, das cores e sabores;
· Ao Poder Público também falta essa
percepção da vida em sociedade, perceber a
co-relação existente entre a água,
a pobreza, a saúde, o desenvolvimento e a própria
sobrevivência de suas populações é
requisito necessário para se fazer política;
· É por isso que ao ouvirmos notícias
de desastres ambientais, constatamos que a ineficácia
do poder de polícia da administração
pública, contribuiu para o evento danoso aliado ao
descaso ou despreparo do causador do dano;
· É nesse sentido que devemos voltar nossas
atenções, quando falamos em meio ambiente,
com um olhar de verdade, não somente o ver - enxergar,
mas o ver –olhar, com a sensibilidade tão necessária
à vida em sociedade, ao equilíbrio ambiental.
· Uma proposta: Educação – ensinar
desde a primeira infância o “olhar na paisagem”.
Luciana
Cordeiro de Souza é Advogada Ambientalista,
Mestre e Doutoranda em Direito Ambiental na PUC/SP, Bolsista
CAPES, Professora de Ciências Políticas da
Faculdade de Direito Padre Anchieta, em Jundiaí-SP,
Sócia Fundadora da APRODAB.