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O IPEH – INSTITUTO DE PESQUISAS EM ECOLOGIA HUMANA,
fundado em fevereiro de 1996, é uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público, que tem como
principais objetivos:
a) - Atuar em defesa do meio ambiente, promovendo ações
de proteção, conservação, preservação
e de recuperação, objetivando, dentre outras
coisas, a harmonia entre os seres e o direito das futuras
gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
que lhes garanta uma sadia qualidade de vida;
b)
- Promover as mais nobres expressões humanas como a
ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia
e outros valores universais;
c)
- Trabalhar, tendo como ferramenta a Cultura em suas várias
expressões, em prol do desenvolvimento da sensibilidade
e da consciência humanas e tudo que a isso estiver relacionado;
d)
- Estimular e desenvolver entre seus associados iniciativas
de formação de grupos voluntários de
discussão e ação na defesa ambiental
e de cidadania em geral e no intercâmbio entre os grupos
já existentes em nível nacional e internacional;
e)
- Promover estudos e pesquisas no campo da saúde, meio
ambiente e ecologia, saneamento, recursos hídricos,
educação, cidadania e planejamento participativo,
bem como no campo da cultura em geral, com destaque para a
memória, a história e a museologia.
f)
- Colaborar para o desenvolvimento e implantação
de projetos-piloto, modelo de estudo, pesquisa e/ou intervenção,
bem como para a consolidação de projetos e programas
impulsionados pelas entidades que venham a associar-se ao
INSTITUTO DE PESQUISAS EM ECOLOGIA HUMANA;
g) - Manter um centro de estudos para exames dos problemas
comuns entre os associados, propugnando e peticionando junto
às autoridades competentes as suas soluções,
bem como a defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos
de seus associados ou da coletividade nos casos previstos
em lei;
h) - Articular-se com a sociedade civil no sentido de obter
decisões que atendam às suas finalidades sociais
e propor políticas de proteção e conservação
ambiental junto aos três Poderes nas três esferas
que compõem a Federação;
i) - Promover congressos, simpósios, cursos, treinamentos,
seminários, palestras, debates, pesquisas, mostras,
exposições e manifestações culturais
de qualquer natureza, isoladamente ou em convênios com
outras entidades públicas ou privadas, com ênfase
nas áreas de meio ambiente e ecologia, saneamento,
recursos hídricos e cidadania.
j) - Prestar assessorias e consultorias nas áreas de
sua competência, inclusive produzindo pareceres e relatórios
escritos;
k) - Desenvolver trabalhos de conscientização
e educação ambiental, despertando, junto à
população, o interesse pela conquista de um
melhor padrão de vida, respeitando o meio ambiente
e o patrimônio histórico;
l) - Envidar esforços no sentido da preservação
e restauração de processos ecológicos
essenciais, promovendo ações efetivas contra
qualquer prática que coloque em risco o equilíbrio
ecológico e dos ecossistemas;
m) - Combater a produção e o uso de substâncias
nocivas ou potencialmente prejudiciais ao meio ambiente;
n) - Estimular o desenvolvimento de projetos agrícolas
e comunitários sem o uso de substâncias potencialmente
prejudiciais ao consumo humano e ou ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado;
o) - Demandar judicialmente contra danos ao meio ambiente,
aos bens e direitos de valor artístico, estético,
histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico
e outros bens e direitos coletivos ou difusos, podendo inclusive
atuar como substituto processual de seus associados em qualquer
ação de interesse comum;
p)
- Promover a defesa e conservação do patrimônio
histórico, paisagístico, artístico e
ambiental;
q)
- Propugnar pela mais ampla informação à
população sobre os níveis de poluição
e a qualidade do meio ambiente, as situações
de risco de acidentes, a presença de substâncias
potencialmente nocivas à saúde na água
potável, promovendo a segurança alimentar e
nutricional de todos os seres vivos que coexistem em todo
o meio ambiente;
r) - Lutar pela proteção da fauna e da flora,
buscando a eliminação das práticas que
coloquem em risco suas funções ecológicas,
que provoquem extinção de espécies ou
que submetam animais a crueldades;
s) - Lutar pela fiscalização da ocupação
e utilização e exploração do meio
ambiente e todos os elementos naturais que o compõe,
bem como a extração, produção,
criação, transporte, comercialização,
métodos de abate, extração e consumo
de seus espécimes e subprodutos, dentro de critérios
técnicos estabelecidos pela comunidade científica,
que garantam o ecossistema ecologicamente sustentado, inclusive
com a implantação e manutenção
do “selo verde” e outras rotulagens ambientais
para produtos de interesse no comércio;
t) - Estimular e contribuir para a recuperação
da vegetação em áreas urbanas por meio
de projetos de plantio de árvores, preferencialmente
nativas, objetivando o alcance de índices urbanos mínimos
de cobertura vegetal;
u) - Incentivar o desenvolvimento do cooperativismo e do associativismo,
nos termos da legislação pertinente;
v)
- Desenvolver, coordenar projetos que envolvam a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos, em especial às
questões relacionadas a proteção dos
recursos hídricos, a educação ambiental,
a psicologia ambiental, a proteção dos ecossistemas
e a implantação de projetos e programas sustentáveis
em meios urbanos e de reservas públicas e privadas;
w)
- Atuar como órgão facilitador das atividades
de associações que venham vincular-se ao Instituto,
visando o fortalecimento da organização da Sociedade
Civil;
x)
- Atuar em defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais da
Pessoa Humana, notadamente na defesa dos direitos coletivos
e/ou difusos, em especial dos direitos à cidadania,
ao acesso à educação e à saúde
de qualidade; dos Direitos do Consumidor; dos Direitos da
Criança e do Adolescente; do direito a promoção
e assistência social, nos termos da legislação
aplicável;
y)
- Contribuir para o desenvolvimento de formar alternativas
de atenção à saúde, enfatizando
a relevância do uso da medicina natural e holística;
z)
Celebrar convênios, consórcios ou contratos de
cooperação com órgãos públicos
e/ou entidades privadas visando atender os objetivos supra. |